Dia seis de junho foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos na Câmara dos Deputados o projeto de lei 1057, de autoria do Deputado Henrique Afonso (PV – Acre). A proposta visa proteger as crianças indígenas em situação de risco por terem nascido com deficiência física ou mental, por serem gêmeas, filhas de mãe solteira ou por outras razões determinadas pela tradição de cada povo indígena. Em algumas etnias essas crianças ainda correm risco de serem rejeitadas, abandonadas na mata ou mortas por membros da própria família, devido a pressão interna. Em algumas destas comunidades há relatos de mais de 200 crianças mortas nessas condições.

O projeto de lei é conhecido como LEI MUWAJI, em homenagem a Muwaji, uma mulher da etnia suruwahá que decidiu abandonar seu povo para poder manter viva sua filha que sofre de paralisia cerebral. Hoje Muwaji vive na “Casa das Nações”, uma comunidade indígena multicultural mantida pela ATINI no Distrito Federal. O primeiro rascunho do texto da Lei Muwaji foi feito pelo líder indígena Eli Ticuna, que é também o diretor-adjunto da ATINI.

Indígenas presentes no plenário de votação nesta manhã festejaram a aprovação e parabenizaram a Deputada Janete Pietá (PT – SP), relatora do projeto. O texto da Lei Muwaji que foi aprovado prevê que o Estado deve desenvolver programas de conscientização e educação em direitos humanos nas comunidades indígenas, visando à proteção de crianças em risco por questões de origem cultural. Eli Ticuna comemorou:

“- Realmente é uma grande vitória para o bem de nossos pequeninos!”

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